Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CFBM Nº 431, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biomedicina
- tipo
- Resolução
- numero
- 431
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 180
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfbm-n-431-de-9-de-outubro-de-2026-737787925
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CFBM Nº 431, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CFBM Nº 431, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e considerando a deliberação do Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, resolve:
Art. 1º Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região - CRBM4, conforme quadro-resumo abaixo:
| RECURSOS | VALOR | DESPESAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| Receitas Correntes | R$ 8.900.000,00 | Despesas Correntes | R$ 8.900.000,00 |
| Receitas de Capital | R$ 800.000,00 | Despesas de Capital | R$ 9.000.000,00 |
| Superávit de exercícios anteriores | R$ 8.200.000,00 | - | - |
| TOTAL | R$ 17.900.000,00 | TOTAL | R$ 17.900.000,00 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente do Conselho
DAIANE PEREIRA CAMACHO
Diretora Secretária