PORTARIA COREN/PA Nº 544, de 8 de julho de 2026

PORTARIA COREN/PA Nº 544, de 8 de julho de 2026

Institui comissão eleitoral que atuará nas eleições 2026 para a composição do plenário do Coren-Pa referente ao triênio 2027-2029.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, do código Eleitoral do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 791/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-PA referente ao triênio 2027/2029, resolvem:

Art. 1º Designar Comissão Eleitoral que atuará nas eleições 2026 para a composição referente ao triênio 2027/2029, a ser constituída pelos seguintes membros:

I) José Maria Barreto de Jesus, Coren-PA n° 20306-ENF- IR- Presidente;

II) Cristiane dos Santos Batista, Coren-PA nº 95530-ENF - Membro;

III) José Felipe Campos Santos, Coren-PA nº 318837-ENF - Membro.

Art. 2º Competirá à comissão Eleitoral observar e cumprir o disposto no Código Eleitoral do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025.

Art. 3º Para o cumprimento da atividade supra, os profissionais ora designados farão jus ao recebimento de verba de natureza indenizatória, nos termos que dispõem os normativos da Autarquia e do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan Rego Portal

Secretário