Metadados
- titulo
- DELIBERAÇÃO Nº 5.166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
- tipo
- Deliberação
- numero
- 5166
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-5.166-de-28-de-setembro-de-2026-736315691
- baixado_em
- 2026-10-15
DELIBERAÇÃO Nº 5.166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO Nº 5.166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova auxílio financeiro Ad Referendum do Plenário.
A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978 e pelo inciso XIII do art. 18 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86, e o que consta no Processo nº 141100.000219/2026-50, ad referendum do Plenário, resolve: Art. 1º Aprovar os seguintes auxílios financeiros, ad referendum do Plenário: Processo 141100.000214/2026-27 (Unimontes). Auxílio Financeiro: XXII Semana de Economia da Universidade Estadual de Montes Claros. Valor Aprovado: R$ 4.000,00. Art. 2º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Econ. Tania Cristina Teixeira
Presidenta do Cofecon