Metadados
- titulo
- DELIBERAÇÃO Nº 5.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
- tipo
- Deliberação
- numero
- 5163
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/09/2026, seção 1, p. 339
- data_publicacao
- 2026-09-24
- edicao
- 181
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-5.163-de-14-de-setembro-de-2026-733743511
- baixado_em
- 2026-10-15
DELIBERAÇÃO Nº 5.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO Nº 5.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Homologa os processos administrativos apreciados na 754ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta no Processo nº 141100.000189/2026-81 e nos processos apreciados na 754ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 12 de setembro de 2026, em São Paulo-SP, resolve:
Art. 1º Aprovar o auxílio financeiro, conforme relatado pela Comissão de Educação: Processo nº 141100.000198/2026-72 (ABED). Prêmio Nelson Victor Le Cocq D'Oliveira de Teses e Dissertações em Economia - Edição 2026. Valor Solicitado: R$ 6.703,92.
Art. 2º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Tania Cristina Teixeira
Presidenta do Conselho