Metadados
- titulo
- DELIBERAÇÃO Nº 5.162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
- tipo
- Deliberação
- numero
- 5162
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/09/2026, seção 1, p. 339
- data_publicacao
- 2026-09-24
- edicao
- 181
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-5.162-de-14-de-setembro-de-2026-733726011
- baixado_em
- 2026-10-15
DELIBERAÇÃO Nº 5.162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO Nº 5.162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Homologa os processos contábeis apreciados na 754ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 754ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Cofecon, realizada no dia 12 de setembro de 2026, em São Paulo-SP;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000189/2026-81 e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve:
Art. 1º Homologar a Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Economia, sem ressalva: Processo 141107.000129/2026-07 (Corecon-SC).
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Tania Cristina Teixeira
Presidenta do Conselho