Metadados
- titulo
- DELIBERAÇÃO Nº 5.152, DE 13 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
- tipo
- Deliberação
- numero
- 5152
- data
- 2026-07-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 70
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-5.152-de-13-de-julho-de-2026-718987633
- baixado_em
- 2026-10-15
DELIBERAÇÃO Nº 5.152, DE 13 DE JULHO DE 2026
DELIBERAÇÃO Nº 5.152, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova auxílios financeiros Ad Referendum do Plenário.
A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978 e pelo inciso XIII do art. 18 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86, ad referendum do Plenário; CONSIDERANDO que os eventos ocorrerão em data anterior à 753ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, objeto do Processo nº 141100.000173/2026-79, a se realizar nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, circunstância que inviabiliza a sua análise tempestiva pelo colegiado naquela ocasião; CONSIDERANDO que a ausência de apoio financeiro aos Corecons poderá comprometer a realização dos eventos, resolve: Art. 1º Aprovar os seguintes auxílios financeiros, ad referendum do Plenário: Processo 141125.000051/2026-02 (Corecon-TO), Auxílio Financeiro: Congresso dos Economistas do Tocantins - Conecto, Valor Aprovado: R$ 6.400,00; Processo 141117.000111/2026-88 (Corecon-ES), Auxílio Financeiro: XXXI Prêmio ES de Economia, Valor Aprovado: R$ 6.703,92; Processo 141113.000140/2026-80 (Corecon-AM/RR), Auxílio Financeiro: 19º Prêmio de Economia AM/RR 2026, Valor Aprovado: R$ 6.000,00. Art. 2º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Tania Cristina Teixeira