Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- data
- 2026-09-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/09/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-09-15
- edicao
- 174
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-731889707
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 94, de 11 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026, Seção 1, página 24,
Onde se lê: "Art. 1º Os itens 1, 6 a 21, 34, 35 e 53 do ...",
Leia-se: "Art. 1º Os itens 1, 6 a 14, 16 a 21, 34, 35 e 53 do ...".