Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- data
- 2026-08-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/09/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-09-15
- edicao
- 174
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-731886185
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No título do Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 9 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, Seção 1, página 34,
Onde se lê: "..., DE 9 DE AGOSTO DE 2026";
Leia-se: "..., DE 9 DE SETEMBRO DE 2026".