Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 27
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-731382128
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No "caput" do § 2º da cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 19, de 3 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026, Seção 1, páginas 52 a 54, onde se lê: "informações estipuladas no Ato COTEPE/ICMS mencionado no § 5º abaixo, ..."; leia-se: "informações estipuladas no Ato COTEPE/ICMS mencionado no § 6º abaixo, ...".