Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 27
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-731377894
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No título do Protocolo ICMS nº 89, de 27 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 18, onde se lê: "... de agosto de 2025"; leia-se: "... de agosto de 2026".