Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 57
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-722123143
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 78, de 15 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Seção 1, página 51, onde se lê: "736", leia-se: "813".