Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 51
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-717841812
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na coluna "RAZÃO SOCIAL" do item 6 do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 64, de 22 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, Seção 1, página 27, onde se lê: "NPASA AGROINDUSTRIAL S.A.", leia-se: "INPASA AGROINDUSTRIAL S.A.".