Metadados
- titulo
- ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
- tipo
- Ato Normativo
- numero
- 21
- data
- 2026-07-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 42
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-21-de-24-de-julho-de-2026-721348398
- baixado_em
- 2026-10-15
ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE JULHO DE 2026
ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE JULHO DE 2026
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 23 de julho de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 23.07.2026, registrada no processo SEI nº 12004.000663/2026-11, torna público:
Art. 1º O item 26 do Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2026, referente ao Estado de São Paulo, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
| ITEM | UF | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ m³) | (R$/ m³) | (R$/ litro) | (R$/ Kg) | ||
| 26 | SP | - | **3,7700 | - | - | - | - |
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA