Metadados
- titulo
- PORTARIA MCOM Nº 24.111, de 18 de SETEMBRO de 2026
- orgao
- Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Privada
- tipo
- Portaria
- numero
- 24111
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 20
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcom-n-24.111-de-18-de-setembro-de-2026-733230846
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MCOM Nº 24.111, de 18 de SETEMBRO de 2026
PORTARIA MCOM Nº 24.111, de 18 de SETEMBRO de 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.008731/2026-10, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Cataratas Ltda, inscrita no CNPJ nº 80.830.334/0001-21, executante do serviço de retransmissão de televisão através do canal 32 (trinta e dois), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50443134405, no município de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a TV Oeste do Paraná Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº 03.699.194/0001-53, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cascavel, estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Whendell Pereira de Souza