Metadados
- titulo
- PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 DE JULHO de 2026
- orgao
- Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Privada
- tipo
- Portaria
- numero
- 23056
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/07/2026, seção 1, p. 33
- data_publicacao
- 2026-07-22
- edicao
- 136
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcom-n-23.056-de-20-de-julho-de-2026-720539118
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 DE JULHO de 2026
PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 DE JULHO de 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.011030/2026-68, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Carioba Comunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.317.095/0001-66, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 26 (vinte e seis), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50408157518, no município de Diadema, estado de São Paulo, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio e Televisão OM Ltda, inscrita no CNPJ nº 77.237.733/0001-79, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Curitiba, estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Whendell Pereira de Souza