Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CEB 6, DE 16 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/06/2026, seção 1, p. 34
- data_publicacao
- 2026-06-18
- edicao
- 112
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-n-cne/ceb-6-de-16-de-junho-de-2026-713249175
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CEB 6, DE 16 de junho de 2026
SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CEB 6, DE 16 de junho de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MAIO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 22/5/2026, Seção 1, p. 41)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Processos: 23001.001102/2024-13 e 23001.000129/2026-51. Parecer: CNE/CEB 6/2026. Relatora: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Interessada: Secretaria de Educação Básica/Ministério da Educação - Brasília/DF. Assunto: Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Integral em Tempo Integral. Voto da Relatora: Voto favoravelmente à aprovação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Integral em Tempo Integral, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Observação: Em face do disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE.
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo