Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 9/2026
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- numero
- 9
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/08/2026, seção 1, p. 41
- data_publicacao
- 2026-08-07
- edicao
- 148
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/cp-n-9/2026-724034543
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 9/2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 9/2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DO MÊS DE JUNHO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 17/7/2026, Seção 1, p. 95)
CONSELHO PLENO
Processo: 23001.000627/2025-12. Parecer: CNE/CP 9/2026. Relator: André Guilherme Lemos Jorge. Interessada: Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa - Bagé/RS. Assunto: Consulta sobre inclusão de licenciandas sem proficiência em Língua Portuguesa e com lacunas no processo de alfabetização. Voto do Relator: Responda-se à interessada, nos termos deste Parecer. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).
Brasília-DF, 6 de agosto de 2026
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário Executivo