Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 14/2026
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- numero
- 14
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/09/2026, seção 1, p. 29
- data_publicacao
- 2026-09-25
- edicao
- 182
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/cp-n-14/2026-734491628
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 14/2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 14/2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º, 2, 3 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026
CONSELHO PLENO
Processos: 23001.000872/2021-04 e 23000.010231/2026-74. Parecer: CNE/CP 14/2026. Comissão: Luciane Bisognin Ceretta (Presidente); Mauro Luiz Rabelo (Relator); Givânia Maria da Silva e Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa (membros). Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF. Assunto: Orientações Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica (Libras/Língua Portuguesa). Voto do Relator: Voto favoravelmente às Orientações Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica (Libras/Língua Portuguesa), na forma deste Parecer e de seu anexo, do qual é parte integrante. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).
Brasília-DF, 24 de setembro de 2026
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo