Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 13/2026
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- numero
- 13
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 19
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/cp-n-13/2026-726704252
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 13/2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 13/2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 6 DO MÊS DE AGOSTO DE 2026
(Complementar à Publicada no DOU de 17/8/2026, Seção 1, p. 31)
CONSELHO PLENO
Processo: 23001.000514/2024-36. Parecer: CNE/CP 13/2026. Comissão: Leila Soares de Souza Perussolo (Presidente), Cleunice Matos Rehem (Relatora), André Guilherme Lemos Jorge, Gastão Dias Vieira, Henrique Sartori de Almeida Prado, Luciane Bisognin Ceretta, Mauro Luiz Rabelo e Paulo Fossatti (membros). Relatora: Cleunice Matos Rehem. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica - DCNs-EPT. Voto da Relatora: Voto pela aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica - DCNs-EPT, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).
Brasília, 19 de agosto de 2026
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário Executivo