Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- numero
- 14
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 94
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/ces-n-14-de-16-de-julho-de-2026-719724275
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 8/6/2026, Seção 1, p. 175)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer CNE/CES 14/2026. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo