Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 14/2026 (*)
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- numero
- 14
- data
- 2026-07-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 88
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/ces-n-14/2026-*-720521640
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 14/2026 (*)
SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 14/2026 (*)
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 8/6/2026, Seção 1, p. 175)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer CNE/CES 14/2026. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Brasília, 16 de julho de 2026.
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo
N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 17/07/2026, Seção 1, pág. 94, com incorreção.