Metadados
- titulo
- PORTARIA PRES CFC Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
- tipo
- Portaria
- numero
- 74
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/08/2026, seção 1, p. 160
- data_publicacao
- 2026-08-05
- edicao
- 146
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pres-cfc-n-74-de-9-de-julho-de-2026-723547821
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA PRES CFC Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2026
PORTARIA PRES CFC Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2026
Aprova remanejamento de dotações no orçamento analítico do CFC para o exercício de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância ao previsto no inciso XVIII do art. 17 da Resolução CFC nº 1.612, de 11 de fevereiro de 2021; no inciso XI do art. 10 da Resolução CFC nº 1.616, de 18 de março de 2021; na Resolução CFC nº 1.161, de 13 de fevereiro de 2009; e na Resolução CFC nº 1.781, de 11 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o remanejamento no orçamento do CFC para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), para as seguintes rubricas:
| Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 6.3 | Execução da despesa | 256.000,00 |
| 6.3.1 | Despesas correntes | 256.000,00 |
| 6.3.1.3 6.3.1.3.01 | Uso de bens e serviços Material de consumo | 256.000,00 12.000,00 |
| 6.3.1.3.02 | Serviços | 244.000,00 |
| Total das suplementações | 256.000,00 |
Art. 2º O valor a ser utilizado será coberto com recursos oriundos das anulações parciais de dotações orçamentárias:
| Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 6.3 | Execução da despesa | 256.000,00 |
| 6.3.1 | Despesas correntes | 256.000,00 |
| 6.3.1.3 6.3.1.3.01 | Uso de bens e serviços Material de consumo | 256.000,00 12.000,00 |
| 6.3.1.3.02 | Serviços | 244.000,00 |
| Total das anulações | 256.000,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 09 de julho de 2026.
Joaquim de Alencar Bezerra Filho