Metadados
- titulo
- PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 366
- data
- 2026-08-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 57
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-366-de-26-de-agosto-de-2026-728584070
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração da Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026 , publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2026, Edição 135, Seção 1, pág. 102:
1. Altere-se o Quadro 1:
ONDE SE LÊ:
QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO
| Etapa | Período previsto |
|---|---|
| Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe | A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 31/08/2026 (horário oficial de Brasília) |
| Avaliação dos projetos | Até o dia 19/10/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar | A partir de 20/10/2026 |
| Pedido de reconsideração | 5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES |
| Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA | 27/10/2026 até o dia 09/11/2026 |
| Interposição de recursos | 10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES |
| Apreciação dos recursos pelo CTC-EB | 19/11/2026 a 26/11/2026 |
| Divulgação do resultado final | Até 14/12/2026 |
LEIA-SE:
QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO
| Etapa | Período previsto |
|---|---|
| Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe | A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 08/09/2026 (horário oficial de Brasília) |
| Avaliação dos projetos | Até o dia 19/10/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar | A partir de 20/10/2026 |
| Pedido de reconsideração | 5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES |
| Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA | 27/10/2026 até o dia 06/11/2026 |
| Interposição de recursos | 10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES |
| Apreciação dos recursos pelo CTC-EB | 19/11/2026 a 04/12/2026 |
| Divulgação do resultado final | Até 14/12/2026 |
DENISE PIRES DE CARVALHO