Metadados
- titulo
- PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 360
- data
- 2026-07-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-360-de-18-de-julho-de-2026-726706844
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO I — CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
"Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:
| Atividade | Data |
|---|---|
| Divulgação dos Resultados Parciais | 12/01/2026 |
| Pedidos de Reconsideração | A partir da divulgação até 25/02/2026 |
| Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área | 16/03/2026 a 02/04/2026 |
| Atividades de Relatoria - Reconsideração | 20/04/2026 a 30/04/2026 |
| Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal | 04/05/2026 a 08/05/2026 |
| Liberação dos resultados da Avaliação Quadrienal 2021-2024 | 27/05/2026 |
| Fim do prazo para envio de recursos à Câmara Recursal | 16/06/2026 |
| Divulgação dos resultados dos recursos | Até 30 de novembro de 2026 |
(NR)"
......................................................
"Art. 14. ......................................................
| Processo | Submissão pelos Programas | Modo de envio | Análise técnica pela DAV | Análise de mérito feita pelas Áreas |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Cooperação Institucional (PCI) | 14/09/2026 a 17/12/2026 | Plataforma Sucupira | A partir de 11/01/2027 | A partir de 11/01/2027 |
(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO