Metadados
- titulo
- PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 357
- data
- 2026-08-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/08/2026, seção 1, p. 30
- data_publicacao
- 2026-08-19
- edicao
- 156
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-357-de-17-de-agosto-de-2026-726418055
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2026, seção 1, página 26.
DENISE PIRES DE CARVALHO