Metadados
- titulo
- PORTARIA CAPES Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 284
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-07-01
- edicao
- 121
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-284-de-30-de-junho-de-2026-732437410
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CAPES Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CAPES Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Revoga o Edital para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada, por sua Presidente, no uso de suas atribuições, e considerando o teor da Nota Técnica nº 131/2026/CASE/CGPCI/DRI, de 24 de junho de 2026, que apresenta a motivação para a revogação do Edital nº 10/2026, de 13 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogado o Edital nº 10/2026, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, seção 3, pág. 67, para a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DENISE PIRES DE CARVALHO