Metadados
- titulo
- PORTARIA CAPES Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 262
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-262-de-18-de-junho-de-2026-713288955
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a revogação da Portaria CAPES nº 234, de 30 de outubro de 2018, e da Portaria CAPES nº 41, de 29 de janeiro de 2024.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do processo nº 23038.015286/2018-33, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria CAPES nº 234, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área - Pró-Área, publicada no DOU de 1/11/2018, seção 1, páginas 20 e 21, bem como sobre seu regulamento, e a Portaria CAPES nº 41, de 29 de janeiro de 2024, que altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018, publicada no DOU de 6/02/2024, seção 1, página 19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO