Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- data
- 2026-10-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 159
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-737792118
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86:
Onde se lê:
"Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
Leia-se:
"Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"