Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- data
- 2026-10-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 162
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-737675980
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 5.003, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção I, pág. 206, conforme expedientes nº 0574657/25-8 e 1054755/26-0.
Onde se lê: 15/12/2029
Leia-se: 15/12/2027