Metadados
- titulo
- ReTIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- data
- 2026-08-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 61
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-722740860
- baixado_em
- 2026-10-15
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.554, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 160,
Onde se lê:
ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 53.384.760/0001-06
Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (vidro) com 50g, pote (vidro) com 100g e caixa com 50g
Processo: 25351.211787/2025-41
Expediente: 498794/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 53.384.760/0001-06
Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (plástico) com 50g, pote (plástico) com 100g e caixa com 50g
Processo: 25351.211787/2025-41
Expediente: 498794/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais