Metadados
- titulo
- ReTIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- data
- 2026-08-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 61
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-722723695
- baixado_em
- 2026-10-15
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.714, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 13 de julho de 2026, seção 1, pág. 203,
Onde se lê:
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - embalagem primária BOX e embalagem secundária CAIXA com 4 boxes.
Processo: 25351.580788/2023-71
Expediente: 0195810/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - embalagens primárias MAÇO, BOX e BOX (RCB) e embalagem secundária CAIXA com 4 boxes.
Processo: 25351.580788/2023-71
Expediente: 0195810/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais