Metadados
- titulo
- ReTIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 92
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-721351181
- baixado_em
- 2026-10-15
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.830, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 92,
Onde se lê:
"PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04041933000188
Marca: CHESTERFIELD REMIX FRESH MINT KS (cigarro com filtro) - embalagem primária maço e box (RCB) e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.580786/2023-81
Expediente: 0195812/26-7
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Leia-se:
"PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04041933000188
Marca: CHESTERFIELD REMIX FRESH MINT KS (cigarro com filtro) - embalagem primária maço, box (RCB), box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.580786/2023-81
Expediente: 0195812/26-7
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Onde se lê:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33009911000139
Marca: LUCKY STRIKE AN AMERICAN ORIGINAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço
Processo: 25351.68463/2023-68
Expediente: 0321325/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Leia-se:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33009911000139
Marca: LUCKY STRIKE AN AMERICAN ORIGINAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço
Processo: 25351.684632/2023-68
Expediente: 0321325/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"