Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº4.023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 4023
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 166
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n4.023-de-9-de-outubro-de-2026-737786692
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº4.023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº4.023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
APIS GLOBAL PRODUTOS ALTERNATIVOS LTDA. / 05.685.496/0001-06
25351.420395/2018-41 / 1179533
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1062156269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MARCONI DE M BARBOSA LTDA - ME / 28.573.556/0001-96
25351.524497/2017-54 / 7543331
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1061805263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LUMINECARE MATERIAIS, INSUMOS HOSPITALARES E EPIS LTDA. / 23.236.444/0001-26
25351.224204/2024-61 / 8291784
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1062751264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMA FORTE POPULAR LTDA / 36.515.812/0001-17
25351.346934/2020-98 / 7720461
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1065152264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.