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ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº2.522, DE 25 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
tipo
Resolução
numero
2522
data
2026-06-25
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 155
data_publicacao
2026-06-29
edicao
119
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n2.522-de-25-de-junho-de-2026-715161248
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº2.522, DE 25 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº2.522, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA 05439635000103

SULFATO DE TOBRAMICINA

TOBRAMINA 25351.042469/2005-80 10/2028

11041 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO ESTÉRIL 1507830/25-2

1.5562.0010.001-1 24 Meses

50 MG/ML SOL INJ IM/IV CT 2 AMP VD TRANS X 1,5 ML

1.5562.0010.004-4 24 Meses

50 MG/ML SOL INJ IM/IV CT 10 AMP VD TRANS X 1,5 ML

1.5562.0010.005-2 24 Meses

50 MG/ML SOL INJ IM/IV CT 20 AMP VD TRANS X 1,5 ML

1.5562.0010.006-0 24 Meses

50 MG/ML SOL INJ IM/IV CT 30 AMP VD TRANS X 1,5 ML

1.5562.0010.007-9 24 Meses

50 MG/ML SOL INJ IM/IV CT 40 AMP VD TRANS X 1,5 ML


BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

PROPOFOL

HYFOL 25351.133973/2023-70 04/2033

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1757359/24-9

(11051 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de equipamento - 1713321/24-1 - 25351.142875/2020-81)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1757361/24-1

(11060 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de tamanho de lote do medicamento - 1713306/24-8 - 25351.142875/2020-81)

1.5584.0650.001-1 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 20 ML

1.5584.0650.002-8 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT 5 FA VD TRANS X 20 ML

1.5584.0650.003-6 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 20 ML


Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129

propofol 25351.073149/2020-19 03/2031

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1726160/24-1

(11060 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de tamanho de lote do medicamento - 1713306/24-8 - 25351.142875/2020-81)

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1726166/24-0

(11051 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de equipamento - 1713321/24-1 - 25351.142875/2020-81)

1.6507.0011.001-1 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 20 ML

1.6507.0011.002-1 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT 5 FA VD TRANS X 20 ML

1.6507.0011.003-8 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 20 ML

PROPOFOL

OPONAP® 25351.142875/2020-81 03/2031

11051 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 1713321/24-1

11060 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO MAIOR DE TAMANHO DE LOTE DO MEDICAMENTO 1713306/24-8

1.6507.0010.001-6 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 20 ML

1.6507.0010.002-4 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT 5 FA VD TRANS X 20 ML

1.6507.0010.003-2 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ/DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 20 ML


PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 21896000000191

PEGCETACOPLANA

EMPAVELI 25351.018161/2025-67 07/2033

11011 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA DO MEDICAMENTO 0062048/26-1

11041 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO ESTÉRIL 1533958/25-1

11071 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 1629406/25-8

11080 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DA FORMA E DIMENSÕES DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 1635788/25-4

1.3900.0007.001-7 30 Meses

54 MG/ML SOL INFUS SC CT FA VD TRANS X 20 ML

1.3900.0007.002-5 30 Meses

54 MG/ML SOL INFUS SC CT 8 FA VD TRANS X 20 ML


TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132

CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA

pioglit 25351.108737/2009-40 03/2026

11724 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 1139370/24-0

1.0525.0047.001-2 36 Meses

15 MG COM CT BL AL AL X 15

1.0525.0047.002-0 36 Meses

15 MG COM CT BL AL AL X 30

1.0525.0047.003-9 36 Meses

15 MG COM CT BL AL AL X 60

1.0525.0047.004-7 36 Meses

15 MG COM CT BL AL AL X 100

1.0525.0047.005-5 36 Meses

30 MG COM CT BL AL AL X 15

1.0525.0047.006-3 36 Meses

30 MG COM CT BL AL AL X 30

1.0525.0047.007-1 36 Meses

30 MG COM CT BL AL AL X 60

1.0525.0047.008-1 36 Meses

30 MG COM CT BL AL AL X 100

1.0525.0047.009-8 36 Meses

45 MG COM CT BL AL AL X 15

1.0525.0047.010-1 36 Meses

45 MG COM CT BL AL AL X 30

1.0525.0047.011-1 36 Meses

45 MG COM CT BL AL AL X 60

1.0525.0047.012-8 36 Meses

45 MG COM CT BL AL AL X 100

Cloridrato de pioglitazona 25351.115363/2009-15 06/2036

11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 1366744/24-1

1.0525.0051.001-4 36 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 15

1.0525.0051.002-2 36 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0525.0051.003-0 36 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 60

1.0525.0051.004-9 36 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 100

1.0525.0051.005-7 36 Meses

30 MG COM CT BL AL/AL X 15

1.0525.0051.006-5 36 Meses

30 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0525.0051.007-3 36 Meses

30 MG COM CT BL AL/AL X 60

1.0525.0051.008-1 36 Meses

30 MG COM CT BL AL/AL X 100

1.0525.0051.009-1 36 Meses

45 MG COM CT BL AL/AL X 15

1.0525.0051.010-3 36 Meses

45 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0525.0051.011-1 36 Meses

45 MG COM CT BL AL/AL X 60

1.0525.0051.012-1 36 Meses

45 MG COM CT BL AL/AL X 100


PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133

FLUCONAZOL

ZOLTEC 25351.097591/2017-09 10/2029

11118 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 0419108/25-1

1.2110.0424.005-0 24 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 8

1.2110.0424.008-5 24 Meses

2 MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 06 BOLS PLAS X 100 ML


PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A 25773037000183

AESCULUS HIPPOCASTANUM L.

VARINATI 25351.252700/2013-88 10/2028

1793 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA VEGETAL 0190805/25-7

1.1717.0076.001-7 24 Meses

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60

1.1717.0076.002-5 24 Meses

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 30


MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA 14821008000123

CLORIDRATO DE CETAMINA

KETOTROY 25351.526713/2023-44

12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 0849934/23-9

50 MG/ML SOL INJ IM/IV CT FA VD TRANS X 10 ML


THERAMEX FARMACEUTICA LTDA. 16927572000150

LINZAGOLIXATO DE COLINA

YSELTY 25351.449923/2024-92

12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1645640/24-8

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28

200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28