Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3804
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 174
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-n-3.804-de-25-de-setembro-de-2026-734850992
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.- 60.659.463/0029-92
11304 - MEDICAMENTO NOVO - Estudo de qualificação de impurezas e produtos de degradação
25351.456573/2024-11 0850038/26-0 1719594/24-4
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.- 05.161.069/0001-10
12380 - Avaliação de segurança de impurezas e produtos de degradação
25351.149907/2026-64 0890921/26-1 0880199/26-1