Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 4048
- data
- 2026-10-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/10/2026, seção 1, p. 76
- data_publicacao
- 2026-10-14
- edicao
- 194
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.048-de-13-de-outubro-de-2026-738065593
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
M. M. LAGO COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 27.873.319/0001-88
25351.714855/2017-19 / 7560020
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1070693260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
4 BIO MEDICAMENTOS S.A / 07.015.691/0011-18
25351.677272/2023-48 / 5036767
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1071977261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BSBMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 59.901.370/0001-42
25351.049022/2026-66 / 1427151
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1071516264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
4 bio medicamentos ltda / 07.015.691/0002-27
25351.613274/2011-75 / 0804565
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1071988263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FREITAS POPULAR LTDA / 41.479.534/0001-20
25351.065664/2022-89 / 7879303
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1065639261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.