RESOLUÇÃO-RE nº 4.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PINK STICK 100 - PINK CHEEKS

25351.116440/2026-76 / 280880173

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653100/26-4

PINK STICK 80 - PINK CHEEKS

25351.116441/2026-11 / 280880174

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653103/26-3

PINK STICK 60 - PINK CHEEKS

25351.116448/2026-32 / 280880175

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653125/26-7

PINK STICK 5 - PINK CHEEKS

25351.116455/2026-34 / 280880176

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653138/26-1

PINK STICK 10 - PINK CHEEKS

25351.116458/2026-78 / 280880177

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653143/26-5

PINK STICK 42 RIO - PINK CHEEKS

25351.116460/2026-47 / 280880178

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653146/26-4

PINK STICK 21 - PINK CHEEKS

25351.116468/2026-11 / 280880179

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653165/26-9

PINK STICK 15 - PINK CHEEKS

25351.116490/2026-53 / 280880180

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653226/26-8

PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 15 - PINK CHEEKS

25351.460755/2024-96 / 280880113

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589317/25-4

PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 15 - PINK CHEEKS

25351.460755/2024-96 / 280880113

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615120/25-4

PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 20 - PINK CHEEKS

25351.460861/2024-70 / 280880115

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589405/25-1

PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 20 - PINK CHEEKS

25351.460861/2024-70 / 280880115

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615439/25-1

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50- ZIEL

25351.812084/2023-72 / 280880088

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0061487/26-1

---

1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13

OLLIE KIDS&BABY PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO

25351.132938/2026-86 / 217450104

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755515/26-9

---

AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA / 07.872.967/0001-02

SUN PRIME -ÓLEO BRONZEADOR MY HEALTH-FPS15

25351.847392/2018-51 / 289650005

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1259407/25-0

---

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90

DERMOPLEX SUN COLOR BASE BEGE FPS 60

25351.104890/2026-16 / 275470138

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587886/26-9

---

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20

GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE

25351.128338/2026-13 / 253060049

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0723153/26-4

---

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

PROTETOR SOLAR SVEDA FPS 50

25351.435515/2024-53 / 257170103

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0090722/26-4

---

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60

25351.126992/2026-92 / 227210824

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0713321/26-1

---

CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32

PROTETOR SOLAR FACIAL COM TONALIZANTE FPS 70 JAY'LUC

25351.192807/2022-24 / 275010009

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1160692/25-4

---

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 7.0

25351.028840/2026-25 / 289110042

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152520/26-1

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 4.0

25351.028860/2026-04 / 289110043

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152594/26-4

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 1.0

25351.028875/2026-64 / 289110044

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152633/26-0

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 6.0

25351.028921/2026-25 / 289110045

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152808/26-4

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 2.0

25351.028973/2026-00 / 289110046

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152975/26-8

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 8.0

25351.040290/2026-12 / 289110047

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0220050/26-1

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 9.0

25351.040374/2026-56 / 289110048

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0220371/26-1

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 3.0

25351.040452/2026-12 / 289110049

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0220829/26-8

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 5.0

25351.044403/2026-59 / 289110050

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0243776/26-8

PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 10.0

25351.044456/2026-70 / 289110051

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0243976/26-7

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 1.0

25351.100882/2026-09 / 215630290

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0563982/26-8

Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 5.0

25351.101037/2026-42 / 215630291

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564387/26-6

---

FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001-47

PROTETOR SOLAR FACIAL EDY COSMETICS

25351.124110/2026-54 / 235220032

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696268/26-4

---

GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18

GEL ANTISSÉPTICO UPPRO

25351.126590/2026-98 / 251840001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0710563/26-4

---

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 COM COR FAREVA

25351.046558/2026-20 / 235830141

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257207/26-1

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 SEM COR FAREVA

25351.046588/2026-36 / 235830142

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257308/26-1

---

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR STICK SPORT PANVEL SOLAR FPS 99

25351.079748/2026-23 / 238680158

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442135/26-2

---

PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62

AP ALISANTE CAPILAR PANTERA NEGRA

25351.028709/2026-68 / 437760009

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151852/26-0

AP INFINITY BLOND ALISANTE CAPILAR

25351.028747/2026-11 / 437760010

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151921/26-1

AP LISO LAMBIDO ALISANTE CAPILAR

25351.028748/2026-65 / 437760011

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151922/26-8

AP LL SUPREME ALISANTE CAPILAR

25351.028754/2026-12 / 437760012

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151935/26-2

---

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF - PROTETOR SOLAR FACIAL UNIFORMIZANTE FPS 90

25351.097751/2026-29 / 214850590

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0546007/26-1

KOKESHI - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 ULTRA FLUÍDO

25351.098956/2026-21 / 214850591

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0552902/26-8

PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - DAUF SOLAR

25351.201139/2024-03 / 214850499

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0151276/26-9

---

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UV SPORT BRUMA INVISÍVEL FPS 50+

25351.080581/2026-43 / 200704467

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446198/26-9

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 5.0

25351.100647/2026-29 / 200704468

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562903/26-7

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 3.0

25351.100648/2026-73 / 200704469

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562904/26-3

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 1.0

25351.100653/2026-86 / 200704470

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562914/26-9

VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 4.0

25351.100687/2026-71 / 200704471

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562965/26-2

VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 1.0

25351.100688/2026-15 / 200704472

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562966/26-9

VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 3.0

25351.100689/2026-60 / 200704473

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562967/26-5

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 4.0

25351.100690/2026-94 / 200704474

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562969/26-8

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 6.0

25351.100691/2026-39 / 200704475

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562970/26-6

---

jimeli industria e comercio de cosmeticos ltda / 07.291.289/0001-94

GEL ANTISSÉPTICO PARA HIGIENE DAS MÃOS ASEPLYNE NEUTRO

25351.079922/2026-38 / 291980001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442622/26-1

---

ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10

CHARMING POMADA MODELADORA FORTE

25351.017874/2026-94 / 241660086

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0091315/26-3