Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 4.031, de 9 de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- tipo
- Resolução
- numero
- 4031
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 146
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.031-de-9-de-outubro-de-2026-737792332
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 4.031, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.031, de 9 de OUTUBRO de 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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GLOBALX PHARMA LTDA. / 41.775.241/0001-90
T.IGRA X
25351.371558/2024-01 / 82568320009
8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1066667262
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Nº de Processos : 1
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Total de Empresas : 1