Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 4029
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 147
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.029-de-9-de-outubro-de-2026-737764493
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96
DICLORO MULTIUSO
25351.577642/2017-08 / 330390013
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815801262
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
VALIDATE
25351.305036/2024-11 / 329230210
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0695121243
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
VALIDATE
25351.482518/2021-33 / 322330124
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690728247
AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04
DICLORO MULTIUSO
25351.143255/2026-54 / 355250009
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822466261
UNICLOR DICLORO
25351.143209/2026-55 / 355250008
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822327261
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
TERMIDOR 25 CE
25351.407253/2005-74 / 304040029
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235556262
UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96
UNICLOR DICLORO
25351.311388/2017-85 / 330390011
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815901267
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
TERMIDOR 25 CE
25351.045657/2026-94 / 349950015
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251300269