Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 4.016, de 9 de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 4016
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 161
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.016-de-9-de-outubro-de-2026-737760162
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 4.016, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.016, de 9 de OUTUBRO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:
Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Tricor Systems, Inc., publicada pela Resolução - RE n° 4.420, de 6 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 118, conforme expediente nº 0987177/26-2.
Art. 2º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa RF Medical Co., Ltd., publicada pela Resolução - RE n° 3.724, de 25 de setembro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 97, conforme expediente nº 0953863/26-1.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES