RESOLUÇÃO-RE nº 4.015, de 9 de OUTUBRO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.015, de 9 de OUTUBRO de 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 710726

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42

Extrato misto de Angelica gigas Nakai; Paeonia lactiflora Pallas e Cnidium officinale Makino (Extrato HemoHIM)

25351.075193/2026-41

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0417928/26-2

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BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03

Extrato concentrado de calêndula e páprica

25351.036059/2026-24

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0196131/26-0

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Danisco Brasil LTDA / 46.278.016/0003-23

Lactiplantibacillus plantarum Lp-116

25351.112548/2026-90

4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0629123/26-8