RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 710926

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

ACTION SUPLEMENTOS LTDA / 43.857.223/0001-82

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.129374/2026-02

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050054/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS - MULTIVITAMINICO

25351.151302/2026-33

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050079/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS - CURCUMINA + VIT E + VIT B12 + SELENIO

25351.146595/2026-37

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050032/26-4

Creatina Monohidratada

25351.036219/2025-54

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050017/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.148366/2026-57

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050040/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.129420/2026-65

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050045/26-6

---

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

SUPLEMENTO ALIMANTAR EM CÁPSULAS

25351.078123/2025-63

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1060221/26-6

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NEOM NUTRICAO E BELEZA INDUSTRIA LTDA / 54.462.735/0001-66

Suplemento alimentar em cápsula de Picolinato de Cromo

25351.038460/2026-07

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1051386/26-8