Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 4.013, de 9 de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 4013
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.013-de-9-de-outubro-de-2026-737760505
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 4.013, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.013, de 9 de OUTUBRO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 715026
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400608/2013-03 / 07/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 0770104/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6204799820021
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.411930/2013-51 / 09/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 0770064/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6204799840023
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.825980/2016-54 / 07/2027
456 - Alteração de Rotulagem / 0770698/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799900063
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.067005/2021-04 / 09/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892745/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6596501610013
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.067005/2021-04 / 09/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1044981/26-7
ARAÇATUBA/SP
6596501610021
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.432706/2021-11 / 05/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1051608/26-5
APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 01
6596501570011
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 01 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501570021
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 01 - ALEMANHA
6596501570038
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 01 - ESTADOS UNIDOS
6596501570046
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 01 - MÉXICO
6596501570054
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 02 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501570070
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 02 - ALEMANHA
6596501570089
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 02 - ESTADOS UNIDOS
6596501570097
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FÓRMULA 02 - MÉXICO
6596501570100
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.432706/2021-11 / 05/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0893006/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6596501570062
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120051/2010-25 / 08/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892748/26-5
APRESENTAÇÃO 1
4007619510012
12 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120051/2010-25 / 08/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1045094/26-7
ALEMANHA
4007619510047
12 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS
4007619510055
12 Meses
METALICA
MÉXICO
4007619510063
12 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.223143/2023-33 / 12/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1056493/26-4
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501910025
12 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6596501910033
12 Meses
METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS
6596501910041
12 Meses
METALICA / PLASTICA
MÉXICO
6596501910051
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.223143/2023-33 / 12/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834112/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6596501910017
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.008066/2026-36 / 04/2031
456 - Alteração de Rotulagem / 0722859/26-1
Apresentação 1
6596502040016
12 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.150866/2021-44 / 02/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892758/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501530087
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.150866/2021-44 / 02/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1045930/26-8
FÓRMULA 2 - ALEMANHA
6596501530052
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
FÓRMULA 2 - MÉXICO
6596501530060
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
FÓRMULA 2 - ESTADOS UNIDOS
6596501530079
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
FÓRMULA 2 - MÉXICO (OCOTLÁN)
6596501530125
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
FÓRMULA 2 - MÉXICO (COATEPEC)
6596501530141
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
FÓRMULA 2 - CHILE
6596501530168
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.500578/2017-69 / 06/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892744/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6596501020011
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.500578/2017-69 / 06/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1044892/26-6
ALEMANHA
6596501020021
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ARAÇATUBA/SP
6596501020038
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.725563/2019-73 / 03/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892760/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6596501180019
15 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.725563/2019-73 / 03/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1051275/26-6
ALEMANHA
6596501180027
15 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS
6596501180035
15 Meses
METALICA
MÉXICO
6596501180043
15 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.067009/2021-84 / 09/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892759/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6596501620027
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.067009/2021-84 / 09/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1051135/26-1
HOLANDA
6596501620019
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.089627/2021-85 / 01/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892843/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6596501520014
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.089627/2021-85 / 01/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1051440/26-6
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501520022
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO
6596501520030
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
ALEMANHA
6596501520049
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
ESTADOS UNIDOS
6596501520057
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
ITUIUTABA/MG
6596501520065
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO (NANTLI)
6596501520073
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO (OCOTLÁN)
6596501520081
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO (COATEPEC)
6596501520091
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
CHILE
6596501520103
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.221552/2017-91 / 01/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0893056/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6596500990017
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.221552/2017-91 / 01/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1056029/26-7
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596500990025
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596500990033
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6596500990041
15 Meses
ELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MÉXICO
6596500990051
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.692738/2015-73 / 09/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1033898/26-5
CASTRO/PR
5741900510012
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.184306/2015-22 / 02/2031
4169 - Alteração de fórmula / 0532028/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000160015
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
APRESENTAÇÃO 2
6632000160023
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres
APROVADA: NEOCATE LCP
25351.059799/2026-39 / 10/2031
4071 - Registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0328962/26-1
Apresentação 1
6593000210018
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata