Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 4.010, de 9 de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 4010
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 160
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.010-de-9-de-outubro-de-2026-737792095
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 4.010, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.010, de 9 de OUTUBRO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: Full Time Comércio De Material Médico Ltda CNPJ: 35.411.421/0001-90
Endereço: Av. Tancredo Neves, N°1582, Sala 113, Parque 10 de Novembro, Manaus, AM CEP: 69054-700
Autorização de Funcionamento: 8199230 Expediente: 0449455/26-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 13/10/2030
Empresa: Lifetronic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ME CNPJ: 32829514/0001-40
Endereço: Rua Laurindo Torezani, 311, Lago Sul, Bady Bassitt - SP CEP: 15115-000
Autorização de Funcionamento: 8195640 Expediente: 0204816/26-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 13/10/2030
Empresa: RBG Produtos Therapeuticos S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13
Endereço: Rua Nunes Machado, 306, salas 101, 102, 201 e 301, Azenha, Porto Alegre/RS CEP: 90130-080
Autorização de Funcionamento: 8023681 Expediente: 0527867/26-8
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 05/12/2030