RESOLUÇÃO-RE nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

---

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

amoxicilina tri-hidratada + clavulanato de potássio

amoxicilina + clavulanato de potássio 25351.022573/2025-00 10/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0210374/25-5

1.0497.1579.001-1 12 Meses

(875 + 125) MG COM REV CT FR VD AMB X 14

Não Informado

1.0497.1579.002-1 12 Meses

(875 + 125) MG COM REV CT FR VD AMB X 20

Não Informado

dicloridrato de trimetazidina

ANGIFLOW 25351.185364/2023-04 10/2036

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0302289/23-7

1.0497.1578.001-6 24 Meses

35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30

Não Informado

1.0497.1578.002-4 24 Meses

35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60

Não Informado