Resolução-RE nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Resolução-RE nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76

TRICICLAZOL TÉCNICO ADAMA

25351.237593/2019-27

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0362319/19-0

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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BAYER S.A - 18.459.628/0001-15

LADORAN® FLEXX

25351.133408/2025-74

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0996673/25-3

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98

Prothioconazole Técnico Crystal

25351.114548/2025-43

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0893812/25-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Thiamethoxam Técnico SJ

25351.112507/2025-12

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0879452/25-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01

BOSCALIDA + CRESOXIM-M CCAB

25351.132394/2025-71

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0990904/25-3

Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo

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Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45

TRICYCLAZOLE TÉCNICO HY-GREEN

25351.183922/2019-09

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0281315/19-5

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00

Cloransulam Técnico Cropchem

25351.522783/2019-47

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2137934/19-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30

KOUKEN

25351.128684/2025-11

5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0973203/25-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

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PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31

PILARMIX

25351.433052/2017-05

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1604680/17-3

Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

PILARZIN

25351.505661/2017-24

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1884868/17-1

Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

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ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99

Saflufenacil Técnico Greenchem

25351.024853/2025-44

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0234602/25-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70

ACIFEN PLUS

25351.055898/2023-07

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0090007/23-9

Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

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Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99

DEF-EXB-034-25A

25351.062733/2026-26

5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0345057/26-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

DEF-MIC-021-22A-1

25351.133118/2025-21

5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995516/25-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

DEF-MIC-052-23A

25351.112429/2025-56

5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0879177/25-0

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo