Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3999
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 163
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.999-de-8-de-outubro-de-2026-737482350
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA A&A LTDA / 45.618.599/0001-60
25351.259395/2022-10 / 7893547
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1053565267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
NATURALMED MANIPULAÇAO HERBANARIO LTDA - EPP / 03.166.076/0001-80
25351.452798/2015-15 / 7405248
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1053955260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ANTORIA & PINTO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 62.445.843/0001-59
25351.199223/2025-22 / 5224227
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1053945264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
R T COELHO / 16.826.807/0001-18
25351.145590/2023-44 / 7972333
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1058011260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
PROMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 43.866.094/0001-99
25351.002316/2002-57 / 2033553
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1056647264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.