Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3990
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 160
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.990-de-8-de-outubro-de-2026-737463942
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
Izalontamabe Brengitecano (BMS-986507)
132/2025
25351.142346/2026-72 0817351/26-4
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
Canabidiol Isolado (CBD)
72/2026
25351.061541/2026-01 0338790/26-8
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.064298/2026-74 0357363/26-4
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.064349/2026-68 0357442/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44
LY3473329
27/2023
25351.438570/2022-33 0550818/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08
BG-C477
397/2026
25351.160388/2026-95 0923586/26-1
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.167536/2026-01 0969636/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
PF-08653944 (berobenatida)
143/2026
25351.132689/2026-29 0754402/26-6
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
MK-7240 (Tulisokibart)
76/2025
25351.133103/2026-43 0755861/26-4
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos