§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
tipo
Resolução
numero
3988
data
2026-10-08
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 126
data_publicacao
2026-10-13
edicao
193
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.988-de-8-de-outubro-de-2026-737772050
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO


EMS S/A 57507378000365

albendazol 25351.017459/01-39 08/2026

10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1019478/26-9

1.0235.0513.001-1 24 Meses

40 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 10 ML

Não Informado


GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104

clonazepam 25351.060167/2022-94 05/2032

10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1048532/26-5

1.5423.0330.001-1 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS AMB X 20 ML

Não Informado

1.5423.0330.002-1 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS AMB X 20 ML

Não Informado

1.5423.0330.003-8 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML

Não Informado

1.5423.0330.004-6 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS OPC X 20 ML

Não Informado

losartana potássica 25351.393402/2009-81 07/2026

10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1010537/26-9

1.5423.0173.013-2 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 15

Não Informado

1.5423.0173.014-0 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

Não Informado

1.5423.0173.015-9 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

Não Informado

1.5423.0173.016-7 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

Não Informado

1.5423.0173.017-5 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100

Não Informado

1.5423.0173.018-3 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 500

Não Informado

1.5423.0173.029-9 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 450

Não Informado

1.5423.0173.030-2 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 600

Não Informado

clonazepam

ZILEPAM 25351.735030/2009-25 07/2026

10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1014760/26-8

1.5423.0175.008-7 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS AMB X 20 ML

Não Informado

1.5423.0175.009-5 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS AMB X 20 ML

Não Informado

1.5423.0175.010-9 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML

Não Informado

1.5423.0175.011-7 24 Meses

2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS OPC X 20 ML

Não Informado


LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176

cefalotina sódica tamponada

INKEF 25351.166434/2015-15 03/2031

1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 0923127/26-7

1.0370.0752.001-2 24 Meses

1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 4 ML

Não Informado

1.0370.0752.002-0 24 Meses

1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CX 50 FA VD TRANS + 50 DIL AMP VD TRANS X 4 ML

Não Informado

1.0370.0752.003-9 24 Meses

1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 4 ML

Não Informado

1.0370.0752.004-7 24 Meses

1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CX 50 FA VD TRANS + 50 DIL AMP PLAS X 4ML

Não Informado

1.0370.0752.005-5 24 Meses

1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CT FA VD TRANS

Não Informado

1.0370.0752.006-3 24 Meses

1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CX 50 FA VD TRANS

Não Informado


OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143

acetonida de triancinolona

NASACORT 25351.617302/2023-67 09/2025

10091 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0987416/26-0

1.8620.0012.001-0 18 Meses

550 MCG/ML SUS NAS CT FR PLAS OPC SPRAY X 16,5 ML

Não Informado


UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

omeprazol sódico

omeprazol 25351.482057/2020-18 05/2031

10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1014445/26-5

1.0497.1461.001-1 24 Meses

20 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 7

Não Informado

1.0497.1461.002-8 24 Meses

20 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 14

Não Informado

1.0497.1461.003-6 24 Meses

20 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 28

Não Informado

1.0497.1461.004-4 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7

Não Informado

1.0497.1461.005-2 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 14

Não Informado

1.0497.1461.006-0 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 28

Não Informado

1.0497.1461.007-9 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 56

Não Informado

1.0497.1461.008-7 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 70

Não Informado

1.0497.1461.009-5 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 98

Não Informado

1.0497.1461.010-9 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 210

Não Informado

1.0497.1461.011-7 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 504

Não Informado

1.0497.1461.012-5 24 Meses

40 MG PO SOL INJ CT 25 FA VD TRANS + 25 AMP DIL X 10ML

Não Informado

1.0497.1461.013-3 24 Meses

40 MG PO SOL INJ CT 50 FA VD TRANS + 50 AMP DIL X 10ML

Não Informado

1.0497.1461.014-1 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB FRAC)

Não Informado

1.0497.1461.015-1 24 Meses

20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)

Não Informado