Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3988
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 126
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.988-de-8-de-outubro-de-2026-737772050
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
EMS S/A 57507378000365
albendazol 25351.017459/01-39 08/2026
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1019478/26-9
1.0235.0513.001-1 24 Meses
40 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 10 ML
Não Informado
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
clonazepam 25351.060167/2022-94 05/2032
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1048532/26-5
1.5423.0330.001-1 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS AMB X 20 ML
Não Informado
1.5423.0330.002-1 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS AMB X 20 ML
Não Informado
1.5423.0330.003-8 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
Não Informado
1.5423.0330.004-6 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS OPC X 20 ML
Não Informado
losartana potássica 25351.393402/2009-81 07/2026
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1010537/26-9
1.5423.0173.013-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 15
Não Informado
1.5423.0173.014-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
Não Informado
1.5423.0173.015-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
Não Informado
1.5423.0173.016-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
Não Informado
1.5423.0173.017-5 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
Não Informado
1.5423.0173.018-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 500
Não Informado
1.5423.0173.029-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 450
Não Informado
1.5423.0173.030-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 600
Não Informado
clonazepam
ZILEPAM 25351.735030/2009-25 07/2026
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1014760/26-8
1.5423.0175.008-7 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS AMB X 20 ML
Não Informado
1.5423.0175.009-5 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS AMB X 20 ML
Não Informado
1.5423.0175.010-9 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
Não Informado
1.5423.0175.011-7 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT PLAS OPC X 20 ML
Não Informado
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
cefalotina sódica tamponada
INKEF 25351.166434/2015-15 03/2031
1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 0923127/26-7
1.0370.0752.001-2 24 Meses
1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 4 ML
Não Informado
1.0370.0752.002-0 24 Meses
1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CX 50 FA VD TRANS + 50 DIL AMP VD TRANS X 4 ML
Não Informado
1.0370.0752.003-9 24 Meses
1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 4 ML
Não Informado
1.0370.0752.004-7 24 Meses
1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CX 50 FA VD TRANS + 50 DIL AMP PLAS X 4ML
Não Informado
1.0370.0752.005-5 24 Meses
1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CT FA VD TRANS
Não Informado
1.0370.0752.006-3 24 Meses
1 G PO SOL INJ/INFUS IV/IM CX 50 FA VD TRANS
Não Informado
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143
acetonida de triancinolona
NASACORT 25351.617302/2023-67 09/2025
10091 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0987416/26-0
1.8620.0012.001-0 18 Meses
550 MCG/ML SUS NAS CT FR PLAS OPC SPRAY X 16,5 ML
Não Informado
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
omeprazol sódico
omeprazol 25351.482057/2020-18 05/2031
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1014445/26-5
1.0497.1461.001-1 24 Meses
20 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 7
Não Informado
1.0497.1461.002-8 24 Meses
20 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 14
Não Informado
1.0497.1461.003-6 24 Meses
20 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 28
Não Informado
1.0497.1461.004-4 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7
Não Informado
1.0497.1461.005-2 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 14
Não Informado
1.0497.1461.006-0 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 28
Não Informado
1.0497.1461.007-9 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 56
Não Informado
1.0497.1461.008-7 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 70
Não Informado
1.0497.1461.009-5 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 98
Não Informado
1.0497.1461.010-9 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 210
Não Informado
1.0497.1461.011-7 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 504
Não Informado
1.0497.1461.012-5 24 Meses
40 MG PO SOL INJ CT 25 FA VD TRANS + 25 AMP DIL X 10ML
Não Informado
1.0497.1461.013-3 24 Meses
40 MG PO SOL INJ CT 50 FA VD TRANS + 50 AMP DIL X 10ML
Não Informado
1.0497.1461.014-1 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB FRAC)
Não Informado
1.0497.1461.015-1 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)
Não Informado