Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
- tipo
- Resolução
- numero
- 3965
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 167
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.965-de-7-de-outubro-de-2026-737765339
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 1.039, de 26 de agosto de 2026, resolve:
Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º A validade desta habilitação é de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação
Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GRAZIELA COSTA ARAÚJO
ANEXO
NÚMERO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
RAZÃO SOCIAL CNPJ
CÓD. REBLAS
ENDEREÇO CIDADE UF
25351.146739/2026-55
70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0843165/26-0
Ambientale Análises Ambientais e de Alimentos Ltda. 10.307.392/0001-90
082
Av. Parigot de Souza, 391 - Zona 01. Maringá/PR
25351.171153/2026-29
70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0994355/26-2
Instituto Brasileiro de Couro, Calçado e Artefatos. 87.190.161/0001-73
350
Rua Araxá, 750 - Ideal. Novo Hamburgo/RS
25351.172671/2026-60
70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1005565/26-1
Laboratório Vidas Ltda. 00.954.561/0003-91
351
Rua Tuiuti, 38 - Centro. Rio do Sul/SC